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Polícia Federal deflagra Operação em Pedreiras

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A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (04/03/2021), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais,  disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal,  Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal,  Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que  participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio  Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes  massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando  prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro  de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e  Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais  de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da  deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia  Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Sob o comando de Francimar, Câmara de Ribamar tem o pior desempenho da Grande Ilha

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Sem experiência política e alheia as necessidades do município, a presidente da Câmara de São José de Ribamar, vereadora Francimar Jacinto (PL) conseguiu, no primeiro mês à frente da casa, obter o pior desempenho entre as Câmaras Municipais da Grande Ilha.
Para se ter uma ideia, até agora, a Câmara de Vereadores de São José de Ribamar teve apenas a sessão solene, o que tem deixado muito vereador indignado com a Presidente.
Inoperante, Francimar foi a única presidente de Câmara da Grande Ilha conceder suspensão das Sessões durante o período de Carnaval e deve retornar hoje (25), com sessão remota.
“Uma grande bagunça até agora. A presidente não diz nada, apenas mandou um link para que a gente acesse a sessão de forma remota. A situação é tão bagunçada, que até agora não enviaram a pauta para nenhum vereador, então vamos entrar em um link sem saber quais matérias iremos tratar. O município tá aí, a população tá aí, esperando e confiando na gente para que façamos um bom trabalho, mas a Presidente Francimar não tem controle de nada.” Lamentou um vereador chumbo grosso.
Muito diferente da Câmara de São José de Ribamar, que patina sob a presidência da vereadora Francimar, as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha vão de vento em popa.
São Luís, por exemplo, sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT) 12 sessões ordinárias e votou pautas importantes como a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e o Auxílio Municipal Emergencial, que garantirá ajuda aos agentes culturais.
Paço do Lumiar, que tem o vereador Fernando Muniz (PP) como presidente, já realizou quatro sessões e também votou pautas importantes para melhorar a vida da população.
Em terceiro lugar está a Câmara da Raposa, que apesar de ter iniciado seus trabalhos apenas no dia 15, em plena semana de carnaval, é um verdadeiro exemplo para a vereadora Francimar seguir. Por lá, a Câmara já começou a funcionar de forma itinerante, visitando os principais bairros e ouvindo a população de perto, além de manter canais importantes, como Portal da Transparência e TV Câmara, para a população acompanhar as Sessões.
Já a gestão da Presidente Francimar é o exemplo de retrocesso, com quase nenhuma atividade parlamentar, total falta de transparência e censura aos profissionais da Imprensa.
Para não ficarem no esquecimento, os vereadores aproveitam a lentidão e desorganização da presidente Francimar e atuam sozinhos, buscando demandas em órgãos do Estado e ouvindo as comunidades dos bairros

Flávio Dino anuncia suspensão de festas e eventos no MA e novo horário de funcionamento do comércio na Grande Ilha

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O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou nesta quarta-feira (03), em entrevista coletiva por vídeo conferência, novas medidas restritivas para combater a proliferação do novo coronavírus no Maranhão.

No período compreendido entre os dias 05 a 14 deste mês, estão suspensas festas e eventos de qualquer natureza no Estado.

Estabelecimentos comerciais situados na Grande Ilha de São Luís, neste período, só poderão funcionar no horário das 9h às 21h, desde que cumpram os protocolos sanitários já estabelecidos.

Escolas e universidades – públicas e privadas – terão que suspender as aulas presenciais, estando autorizada somente o ensino remoto nos próximos dez dias.

Também serão suspensas as atividades presenciais no serviço público estadual.

Serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, sendo que os profissionais de grupos de maior risco, inclusive nas atividades privadas, terão que ser afastados neste período.

Dino anunciou mil vagas, no valor de R$ 1.500, que estarão contidas em edital de  auxílio para artistas. As inscrições estarão disponíveis no cultura.ma.gov.br a partir do próximo dia 10.

Atendendo pleito das entidades empresariais, o governador disse que será feita uma fiscalização mais rigorosa no comércio.

Municípios que não comprovarem a aplicação de pelo menos 60% das primeiras doses da vacina recebidas do Governo, só receberão novas doses, de um quantitativo de mais de 62 mil recebidas nesta madrugada, após atualizarem seus dados de aplicação perante o Ministério da Saúde e também junto à Secretaria de Estado da Saúde.

Do blog do Gláucio Ericeira.

MPF, MP/MA, MPT e Defensoria recomendam ao município de Imperatriz que suspenda atividades não essenciais

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), ao Município de Imperatriz (MA) e à Secretaria Municipal de Saúde, para que editem novo decreto com medidas de intensificação do isolamento social para contenção da transmissão da covid-19, por meio da suspensão, por 14 dias, de todas as atividades consideradas não essenciais na região. O aumento de quase 400% no número de óbitos no município nas últimas semanas e a elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, que atingiu 100%, motivaram a recomendação.

Foi proposta, ainda, a reavaliação da renovação da suspensão por igual período, caso não ocorra queda significativa nas internações e óbitos, além de ampla divulgação das medidas adotadas e especificação, pelo município, das atividades consideradas essenciais, que ficarão excluídas das restrições, determinando o uso obrigatório de máscaras de proteção facial nesses locais.

Além disso, foi solicitado que se manifestem em 72 horas sobre o acatamento das medidas, promovam a fiscalização e realizem o cumprimento das recomendações por meio da atuação da Secretaria de Saúde, da Divisão de Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Trânsito, em conjunto com a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, com a aplicação das penalidades necessárias.

A recomendação foi expedida em resposta ao agravamento recente do número de internações e mortes causadas pela covid-19 em Imperatriz, com o total de 448 óbitos, sendo 40 apenas em fevereiro, com possibilidade de colapso do sistema de saúde, caso não sejam adotadas medidas de isolamento social.

Segundo boletim epidemiológico estadual divulgado no último dia 27 de fevereiro, o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto e o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz estão com 100% dos leitos de UTI ocupados, já na rede municipal há apenas cinco vagas de UTIs disponíveis.

Foi considerado, ainda, que o esforço do município de Imperatriz em adotar medidas restritivas, conforme Decreto nº 14, de 23 de fevereiro de 2021, tem se mostrado, até o presente momento, insuficiente para conter o avanço da disseminação do coronavírus na região.

Prefeitura de São Bento contrata empresa de contabilidade para a comunicação do município

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O prefeito Dino Penha do PL, realizou licitação para contratação de empresa de comunicação e marketing, até aí nada de estranho o problema é que a vencedora do processo licitatório é nada menos que uma empresa de CONTABILIDADE do município de Santa Helena a W J BARROS.

A mesma empresa realizou treinamento para o PL através do seu proprietário o contador Wandson Barros.



O que realmente chama mais atenção no processo licitatório são diversos erros no edital não obedecendo os critérios básicos para a licitação como melhor técnica e preço.

O 98 news ficou sabendo ainda que a empresa WJ Barros não teria capacidade técnica equivalente ao objeto solicitado.

Aló MP é bom ficar de olho no município de São Bento pois o povo e nós já estamos!

URGENTE!! Polícia Federal faz operação contra desvios na saúde de Pinheiro

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 02/03/2021, nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação se concentra no Processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960.000,00.

Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

A Polícia Federal cumpriu 5 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 04 (quatro) Mandados de Constrição Patrimonial e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.

Wellington na expectativa por decisão sobre redução de ICMS no MA

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O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) está na expectativa por uma decisão numa ação protocolada por ele pedindo a redução de alíquota do ICMS no Maranhão.

Para isso, o tucano ajuizou uma Ação Popular na Justiça Estadual. O objetivo é, com a redução da cobrança do tributo, diminuir também o preço dos combustíveis no estado (saiba mais).

Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

PF intima Clasi por privatização da segurança pública no governo Dino

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A Polícia Federal intimou a empresa de segurança Clasi – que presta serviços a diversas secretarias e órgãos do Governo do Maranhão – a explicar em que circunstâncias se deu sua contratação para o desenvolvimento do projeto “Centro Seguro“.

Na semana passada, imagens que passaram a circular nas redes sociais flagravam agentes da empresa realizando policiamento ostensivo em ruas do Centro Histórico de São Luís, o que é vedado por lei.

Além disso, a Clasi foi proibida pelos federais de continuar atuando como Polícia Militar na área.

Além da autuação da empresa, um ofício do deputado estadual César Pires (PV) solicitas à Superintendência da PF no Maranhão manifestação sobre a regularidade da atividade de segurança armada implantada pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Juiz dá 72 horas para Bolsonaro explicar troca na Petrobras

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O juiz André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte (MG), determinou que o presidente Jair Bolsonaro, a União e a Petrobras expliquem, no prazo de 72 horas, a indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidente da estatal. O anúncio da indicação do novo gestor foi feito pelo chefe do Executivo na última sexta-feira (19).A sentença do juiz federal foi motivada por um pedido de liminar feito pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra para impedir a saída do atual presidente e a posse do general. Lança alegou que o presidente estaria constrangendo o Conselho de Administração da empresa.
– Houve um desrespeito à lei das estatais, atropelando a decisão que é do conselho da empresa. Tanto no mérito quanto na forma há irregularidades nesta indicação. O general não cumpre os requisitos determinados pela lei – disse o advogado.

Na decisão, o juiz Vasconcelos diz que “conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a aprovação do indicado para a Presidência da Petrobras depende de deliberação do respectivo Conselho de Administração, ainda não ocorrida”.

O magistrado destaca que a determinação é “para fins de análise do pedido de liminar, sem prejuízo de futura citação e consequente abertura de prazo para contestação”. Há a expectativa que a liminar seja analisada ainda esta semana. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que “não comenta processos em tramitação judicial”.

FALTA DE PLANO DE ATIVIDADES DE INTERNATO PODE RETARDAR FORMATURA DE ALUNOS DE MEDICINA DA UFMA NO CAMPUS DE PINHEIRO

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Apesar de já estarmos caminhando para o final de fevereiro de 2021, alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão do campus de Pinheiro ainda não tem o plano de atividades de internado relativo ao segundo semestre de 2020 definido.

Em plena segunda onda da pandemia e com a necessidade de médicos para ajudar no combate à COVID-19, estudantes ainda não sabem quando e onde começarão suas atividades práticas, apesar de haver campo de estágio disponível, segundo depoimentos colhidos pelo titular do blog.

Alguns desses estudantes estão sem atividades desde dezembro do ano passado e já poderiam estar prestes a se formar valendo-se da Lei 14.040/20 que, autoriza instituições de ensino superior a antecipar a conclusão dos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia. No caso de medicina, com 75% da carga horária do internato do curso.

Recentemente uma turma enviou documento à Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), relatando essa e outras situações que, vem causando atrapalhos aos alunos do internato do curso de medicina da UFMA em Pinheiro.

Vale dizer que, a situação não ocorre nos campus de São luís e nem de Imperatriz, onde a UFMA também oferece cursos de medicina.

BLOG DO JAMYS GUALHARDO