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Maranhão começa a receber parte das 52 toneladas de EPIs doados para as eleições municipais

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A 1ª carreta de um total de 6 enviadas ao Maranhão com equipamentos de proteção individual destinados a quem trabalhará nas eleições 2020 chegou na manhã deste domingo (27) e foi recepcionada na sede do 24º Batalhão de Infantaria de Selva pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, e pelo diretor-geral Gustavo Vilas Boas.

No total, 2.940 caixas de álcool em gel de 400 gramas estavam neste primeiro veículo que partiu da cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, no dia 21 de setembro e, ao chegar no posto fiscal de São Luís, não pagou nenhum imposto sobre circulação de mercadorias porque o Governo do Estado, através da Medida Provisória 326/2020, isentou o material de recolhimento por se tratar de doação à Justiça Eleitoral.

Por iniciativa do desembargador Tyrone Silva, o 24º BIS é quem irá armazenar e ajudar na distribuição destes EPIs doados. A solicitação foi feita ao comandante da unidade, coronel Sousa Filho, que entendeu a importância que o gesto significaria para o fortalecimento da democracia, visto que se trata de uma parceria entre órgãos que zelam pelo país.

“De fato, foi uma ideia brilhante do nosso TRE, dos nossos assessores, inclusive, contar com essa parceria do Exército. Mantivemos contato com o comandante que, prontamente, nos atendeu e se colocou à disposição. Portanto, estamos aqui bastante satisfeitos com essa parceria da Justiça Eleitoral com o Exército brasileiro, que mostra mais uma vez esse espírito democrático que tem as forças armadas e eu vim aqui pessoalmente agradecer pela colaboração”, disse o presidente.

Descarregamento e armazenagem

Cerca de 70 homens do 24º BIS, comandados pelo major Stênio Ribeiro, e mais 7 terceirizados que trabalham nas seções de Gestão de Patrimônio e de Almoxarifado do TRE-MA descarregaram as caixas, alocando-as na quadra de esportes do Batalhão, de onde serão distribuídas às 105 zonas eleitorais do Maranhão junto com os demais equipamentos que devem chegar até o dia 30/09.

No total, o Regional está recebendo doações de 65.621 protetores faciais, 241.262 máscaras, 64.981 frascos de álcool em gel 70% de 200 ml, 62.877 frascos de álcool em gel 70% de 500 ml, 14.283 frascos de álcool sanitizante 70% de 400 ml, 27.999 pôsteres e 61.180 adesivos.

A atividade de recebimento e distribuição dos EPIs também está apoiada pelo Tribunal de Justiça – que cedeu caminhão, e pelas seções de segurança e transporte, de engenharia e de almoxarifado do Regional.

O primeiro turno das eleições será realizado em 15 de novembro e o segundo está marcado para o dia 29, do mesmo mês.

Mutirão de limpeza retira 770 kg de lixo da Praia da Guia em São Luís

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Os responsáveis pelo descarte irregular são as pessoas que, com o afrouxamento das medidas contra a Covid-19, voltaram a frequentar as praias

Cerca de 40 voluntários recolheram, na manhã do último sábado (26), um total de 770 kg de lixo que estava espalhado pela praia da Guia, no eixo Itaqui-Bacanga, em São Luís.

O mutirão de limpeza foi feito por participantes dos grupos de esporte e recreação Trips SLZ, Pedaleiros SLZ e os Socorristas de uma empresa de saúde e segurança do trabalho.

Os voluntários recolheram na orla garrafas de cerveja, garrafas pet, papéis em geral, sacolas plásticas e copos plásticos, além de outros materiais descartados indevidamente nas areias e águas da Praia da Guia.

Todo o material coletado foi destinado ao aterro Sanitário em Rosário, distante cerca de 68 km da capital São Luís.

Com o fim das medidas mais restritivas de distanciamento, como o ‘lockdown’, a praia voltou a ser frequentada por moradores e visitantes.

“Apesar da maioria dos resíduos, que ficam acumulados na praia, serem trazidos pelas correntes marítimas da baía de São Marcos e também a posição geográfica da praia favorece esse acondicionamento, porém o aumento do número de visitantes, a falta de fiscalização e ausência de políticas públicas ambientais têm contribuído ainda mais na quantidade de resíduos na praia”, relatou o engenheiro ambiental Walace Sontos, um dos organizadores do mutirão.

A convocação dos voluntários e divulgação do mutirão, aconteceu através das redes sociais, e contou também com a participação de moradores dos bairros próximos e visitantes.

Os responsáveis pelo descarte irregular são as pessoas que, com o afrouxamento das medidas contra a Covid-19, voltaram a frequentar as praias

Empresa de fachada em São Raimundo das Mangabeiras no Maranhão possui R$ 4,3 milhões de contratos na gestão Marfran

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Prefeito de Loreto, Marcos Franco Martins Bringel, conhecido popularmente como Marfran

Registrada na Avenida Comercial Shalon, nº 02, bairro do Shalon, no município maranhense de São Raimundo das Mangabeiras, a empresa Consmang Construções, Serviços e Locações já ganhou mais de R$ 4,3 milhões na gestão do prefeito de Loreto, Marcos Franco Martins Bringel, conhecido popularmente como Marfran.

O primeiro contrato assinado com a prefeitura loretense foi logo do primeiro mês de gestão do prefeito Marfran, em 18 de janeiro de 2017.

E de lá, pra cá, foram diversas licitações em todos os anos: 2018, 2019 e agora em 2020.

Para se ter uma ideia do quanto a empresa venceu licitações na cidade, o último contrato foi assinado no mês passado, dia 03 de agosto.

Em nome de Leonardo de Sousa Santos, a Consmang possui ao todo 35 contratos que somam R$ 4.326.139,50 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

No endereço de registro da empresa, não existe a firma, tudo é de mentirinha, funcionando apenas no papel.

Finalidades dos contratos

As finalidades para execução dos serviços são variados, como melhoria de estradas vicinais; reforma de escolas; locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas.

E também, locação de veículos para o transporte escolar; execução dos serviços de limpeza pública. E ainda, a reforma do Hospital Municipal “Nanú Costa”.

A empresa possui também contratos com as prefeituras de Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Sambaíba e Fortaleza dos Nogueiras.

Presidente da Câmara é o dono da empresa de fachada

Segundo vereador mais votado em São Raimundo das Mangabeiras nas eleições de 2016, o Contador Leonardo de Sousa Santos, popularmente conhecido como “Irmão Leonardo” é o dono da empresa Consmang Construções, Serviços e Locações que ganhou 35 licitações na prefeitura de Loreto, sob a gestão do prefeito Marcos Franco Martins Bringel, o “Marfran”.

Tem chamado atenção dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos como o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), o volume de dinheiro público “movimentado” na conta bancária da empesa do “Irmão Leonardo”, que é o atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

O vereador possui também contratos com outras prefeituras, como em Feira Nova do Maranhão (R$ 1,1 milhão), Formosa da Serra Negra (R$ 3,5 milhões), Fortaleza dos Nogueiras (R$ 2,8 milhões) e Sambaíba (R$ 196 mil).

Clique AQUI e confira os contratos da Consmang, conforme o SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Além de Loreto, a empresa do vereador “Irmão Leonardo” possui contratos com outras quatro prefeituras que somam R$ 12 milhões

Adriano Sarney anuncia saída da disputa pela Prefeitura de São Luís

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Adriano Sarney anunciou neste domingo (27) a sua saída da disputa pela Prefeitura de São Luís. O candidato à prefeito pelo PV, esteve reunido com os 40 candidatos a vereadores da capital e realizou o anúncio.

De acordo com o deputado estadual, a sua decisão de disputar o cargo baseava-se em preceitos da democracia, porém isso não vem sendo observado, uma vez que ele já foi excluído dos debates da Tv Difusora, que serão realizados nos dias 31 de outubro e 11 de novembro.

Na avaliação de Adriano Sarney, existe um jogo antidemocrático contra a sua candidatura que figura em quarto lugar, empatado tecnicamente com Bira do Pindaré (PSB), de acordo com o Ibope. “Como podem me deixar de fora dos debates, se estou na frente de outros cinco candidatos que vão participar dos debates?”, questionou o deputado estadual.

Adriano Sarney ainda informou que seguirá independente na disputa municipal e vai liberar os seus 40 candidatos a vereador a votarem em quem bem entenderem para prefeito.

Confira o comunicado na íntegra de Adriano Sarney:

Carta aos candidatos e eleitores do PV em São Luís

Saudações verdes!

Foi uma longa jornada de superação desde o lançamento de nossa pré-candidatura há 1 ano até chegarmos neste dia. Formamos uma das maiores chapas de vereadores da disputa, somos 40. Com fé em Deus e nas pessoas de São Luís, vamos ter representação na Câmara Municipal. Escolhemos a surpreendente jovem Vall Nascimento para compor a majoritária como nossa candidata à vice-prefeita. Continuamos pontuando bem nas pesquisas, apesar de estarmos caminhando sem o apoios de grupos, partidos ou políticos tradicionais, e de termos sido candidato em eleições anteriores na capital. Temos que ter orgulho de tudo isso!

Devido ao nosso limitado tempo de TV – 6 segundos-, estávamos confiando na presença nos debates para expormos nossas ideias e mostrarmos para as pessoas nosso diferencial: conhecimento e experiência econômica e administrativa para levarmos São Luís para um novo patamar de desenvolvimento. O momento pede um gestor qualificado e me sinto preparado para assumir essa responsabilidade de superarmos a maior crise econômica e social das últimas décadas.

No entanto, não foi possível garantir nossa presença nos três debates com maiores audiências. A Rede Globo nacional impôs condições duras para a realização do evento devido a pandemia. Nossa opinião é de que não haverá debate neste veículo de maior audiência. Por outro lado, a TV Difusora/SBT realizará dois debates, mas, surpreendentemente, utilizou-se de uma regra eleitoral para nos deixar de fora, mesmo pontuando nas pesquisas acima da maioria dos outros candidatos que terão a chance de expor suas ideias. Acreditamos que, nestas condições impostas pela TV Difusora, o processo eleitoral em São Luís não será democrático uma vez que a maioria da população aguarda ansiosamente pelos debates.

Decidimos então retirar nossa candidatura a prefeito de São Luís. Vamos seguir com nossos candidatos a vereadores de forma independente.

Um abraço e boa sorte a todos!

Adriano Sarney

Presidente Estadual do PV

Bárbara Souza Soeiro

Presidente Municipal de São Luís do PV

O Câmara quer voltar à câmara de São Luís!

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Fábio Câmara, se elegeu vereador em 2012 com 6.997 votos.
Político sempre muito bem avaliado, Fábio está de volta ao cenário político em 2020.
Foi o quinto mais votado da eleição de 2016 como candidato a prefeito por São Luís, e é um dos nomes mais cotados para ocupar uma das 31 vagas de vereador de São Luís.
O blog procurou o candidato para uma entrevista, para saber o que o povo pode esperar desse novo Fábio Câmara mais experiente e mais maduro.

Blog- Por que você quer ser vereador de São Luís novamente?
Fábio Câmara- Eu sempre digo que o que foi bom, pode se tornar melhor. Tenho a lucidez de que dei uma grande contribuição enquanto vereador. Mas posso fazer um mandato muito melhor, agora bem mais maduro, mais equilibrado. Um líder que não tem equilíbrio emocional, ele bota a equipe toda a perder. Não que eu não tinha equilíbrio emocional, mas a idade chegou e é natural que o homem quando passa dos 40, ele tem muito mais cuidado ao falar, ao se posicionar. Me capacitei e estou talhado de fato para ser vereador.

Blog- Por que a escolha do PDT como partido ?
Fábio Câmara- Eu não conheço ninguém que vote em partido, as pessoas votam em pessoas. Só existem partidos porque existem pessoas. Eu sempre digo que a política não é mais importante do que as pessoas. Bom, estou no partido porque recebi o convite do presidente da câmara Osmar Filho. Eu trilhei todas as legendas e ninguém me aceitou por acharem que nós temos uma votação expressiva e o PDT me acolheu.
Mas o meu posicionamento não muda, até mesmo porque dentro da família da gente tem pessoas que não pensam como nós, e isso eu tenho a certeza que vai engrandecer o partido, porque o oxigênio do partido são as discussões internas.

Blog- Você falou em idade, verdadeiramente a idade nos lapida, nos torna pessoas melhores. Isso quer dizer que podemos esperar um Fábio Câmara maduro e mais atuante?
Fábio Câmara – A vida é um exercício contínuo de aprendizado, nós todos os dias estamos aprendendo, o passado sem dúvidas é um balizador do futuro e você pode ter a certeza que eu sou um homem que entendo que o diálogo é fundamental. Exaurir o diálogo, exaurir todas as possibilidades. Então, tenho certeza disso, que nós vamos sem dúvidas nenhuma dar o nosso melhor, porque a candidatura majoritária ela te ensina muito, você vai para o topo da cidade, discute a cidade, tu discute os problemas das cidades, tu discute as questões, e isso me empurrou com muita força para aprender, e aprender não só com livros, mas tem o empírico, tem uma série de coisas que te trazem aprendizado para de fato ser um ser humano melhor.

Blog- Resumindo quem é Fábio Câmara ?
Fábio Câmara- Eu sou um homem que acredita no amanhã e acredito na política como mecanismo de desenvolvimento social.
Entendo que somente a política pode fazer as transformações sociais. Para isso precisamos de políticos comprometidos que possam de fato representar as pessoas e não seus interesses pessoais.

Coronavírus: Taxa de isolamento social no Maranhão cai para 35% quando o ideal é 70%

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Embora esteja à frente de alguns estados, o índice do Maranhão ainda é abaixo do recomendado durante uma pandemia

O índice de isolamento social no Maranhão é o décimo maior dentre todos os estados do país. Até esta sexta-feira (25), o índice estava em 35,7%, acima de estados como Distrito Federal (34,9%), Pará (34,7%) e São Paulo (33,7%). Segundo os especialistas, o índice ideal em tempos de pandemia deveria ser de 70%.

De acordo com os números, no final do mês de março o isolamento social chegou a se aproximar dos 70% em todo o estado, mas desde então passou a cair. Dados do dia 27 de abril apontaram que o isolamento estava em 52,1% no Maranhão neste período que sucedeu o ‘lockdown’ – o Maranhão foi o primeiro estado do Brasil a decretar a medida por conta da gravidade da pandemia.

Os dados são da In Loco, empresa de tecnologia que usa dados enviados por aplicativos parceiros para aferir deslocamentos dos usuários. Para monitorar o deslocamento, a In Loco utiliza GPS, sinais de wi-fi, Bluetooth e telefonia.

A queda no índice de isolamento no Maranhão indica que as pessoas estão cada vez mais saindo de casa e passando tempo nas ruas. Isso se dá por conta das aberturas e flexibilizações que vêm sendo feitas há meses pelo governo do estado.

Coronavírus no Maranhão

O Maranhão chegou a 170.186 casos confirmados e 3.693 mortes pelo novo coronavírus nesta quinta-feira (24), de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A secretaria contabilizou 495 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

O número de recuperados pela doença alcançou a marca de 161.068. Em 24 horas, 740 pessoas receberam alta médica no estado.

Dos novos casos registrados nesta quinta, 98 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 28 em Imperatriz e 369 nos demais municípios do estado. O estado possui 4.888 casos sob suspeita.

Ao todo, foram registrados nove óbitos por Covid-19 nas cidades de Benedito Leite (1), Chapadinha (1), Codó (1), Lago Verde (1), Lima Campos (1), Imperatriz (1), Parnarama (1), Sítio Novo (1), São Luís (1) e Timon (1).

Até o momento, 5.425 pacientes estão em tratamento contra o coronavírus no estado. Deste número, 5.065 estão em isolamento domiciliar, 218 internados em enfermarias e 142 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Desde o início da pandemia, 3.553 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19 e deste número, 3.468 se recuperaram e 65 morreram. No estado, já foram realizados 377.233 testes para a doença, sendo que 204.397 foram descartados.

Clique aqui para conferir o último boletim completo divulgado pela SES

Ficar em casa

Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.

Cuidados              

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Nove mortes violentas foram registradas em menos de 24h na Grande São Luís

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Nove mortes violentas foram registradas, em menos de 24h, na Região Metropolitana de São Luís. Na noite desta quinta-feira (24) e na madruga de sexta (25), houve homicídios, latrocínio e morte em confronto com a polícia. Além das mortes, houve duas tentativas de homicídio.

Mortes registradas na noite de quinta-feira (24)

Duas mortes foram registradas por volta das 19h desta quinta (24), em uma tentativa de assalto na Rua 39, no bairro Ipem São Cristóvão, em São Luís.

Dois assaltantes tentaram roubar o policial militar Ricardo Sousa Pinheiro, de 35 anos. O PM reagiu e houve uma troca de tiros. O policial e um dos suspeitos, identificado como Wilker Xavier Silva, de 18 anos, acabaram morrendo.

No bairro Vila Luizão, em São Luís, um jovem identificado como Tchelo Ryan De Sousa Goulart, de 18 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo.

Após ser baleado, ele ainda foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, mas acabou não resistindo e morreu.

Ainda na noite dessa quinta, José Luís Lisboa de Aquino, de 30 anos, estava junto com seu irmão, Luís Cláudio Lisboa de Aquino, e alguns vizinhos na porta de casa, no Residencial Nova Aurora, no município de São José de Ribamar, quando uma pessoa em uma motocicleta, passou atirando.

José Luís foi atingido por vários disparos e morreu no local. Já o irmão dele, foi ferido com um tiro na perna e levado ao hospital.

Por volta das 22h, no bairro Cohab Anil III, Maicon Almeida Silva, de 22 anos, foi atingido por três disparos de arma de fogo. Ele não tinha passagem pela polícia.

Mortes registradas nesta sexta-feira (25)

O segundo suspeito de participação na morte do PM Ricardo Sousa Pinheiro foi identificado como Neyvison Canindé Carvalho, 21 anos. Ele morreu em confronto com a polícia, no bairro Cidade Olímpica, na madrugada dessa sexta-feira (25).

Também no início da madrugada desta sexta, na estrada da Amendoeira, no Maracanã, zona rural de São Luís, Artur Henrique Nascimento de Santana, de 15 anos, foi alvejado com sete tiros.

Ele foi ferido com dois tiros no tórax, dois no braço esquerdo, um no braço direito e dois nas costas. A polícia fez um levantamento e descobriu, através de familiares, que a vítima era integrante de uma facção criminosa.

Já na região da Macaúba, na região central da cidade de São Luís, houve um assassinato e uma tentativa de homicídio por arma de fogo.

A vítima do assassinato foi identificada como Udson Garcês Costa, de 18 anos. Já a vítima da tentativa de homicídio foi Edgar dos Santos Pinheiro, de 20 anos. Ele foi baleado no tórax e encaminhado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).

A última morte foi registrada na manhã dessa sexta-feira (25), na Avenida Alexandre de Moura, próximo ao Quartel do Corpo de Bombeiros e do Parque Bom Menino, em São Luís.

Um homem ainda não identificado atirou contra um motorista, também não identificado. Imagens de uma câmera de segurança da região mostram o momento em que o motorista de um carro branco é atingido por tiros, disparados por um homem que estava andando na calçada.

O que dizem os órgãos de segurança pública

Nenhum dos suspeitos pelas mortes registradas nas últimas 24 horas tinha sido preso até o começo da manhã desta sexta.

A Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas (SHPP) afirma que está investigando todos os casos. De acordo com as investigações preliminares, a maioria das mortes têm envolvimento de integrantes de facções rivais que se enfrentaram entre a noite de quinta e a madrugada de sexta.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que as forças de segurança estão tomando medidas mitigadoras de contenção, acerca dos episódios de violência registrados em São Luís nas últimas horas.

Ainda segundo a SSP, em reunião extraordinária realizada, na manhã desta sexta-feira (25), os comandos de policiamento metropolitano definiram ações estratégicas a serem adotadas, de forma imediata, no combate à criminalidade oriunda de facções ou de quaisquer outras naturezas.

Bom jardim: ex-prefeita ‘ostentação’ é condenada a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por irregularidades

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Lidiane Leite, a "prefeita ostentação", terá que pagar mais de R4 1 milhão a justiça

A ex-prefeita de Bom Jardim (município maranhense localizado a 275 km de São Luís), Lidiane Leite, que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’, foi condenada em dois processos, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver R$ 1.066,024,79 aos cofres públicos por irregularidades em convênios realizados com a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O TCE-MA alega que não houve a prestação de contas dos recursos que foram recebidos pelo município de Bom Jardim, durante o período em que ela foi prefeita. Lidiane Leite também foi condenada a pagar duas multas, que juntas, chegam a R$ 106.602,47 e são referentes aos dois processos.

A decisão foi acatada pelo conselho-substituto Melquizedeque Nava, sobre um parecer do Ministério Público de Contas do Maranhão.

Além de Lidiane Leite, o TCE-MA condenou a ex-prefeita Malrinete Gralhada, que assumiu o cargo como interina após a saída de Lidiane, a pagar uma multa de R$ 5 mil. Segundo o órgão, ela não recomendou instauração da tomada de contas especial.

Prefeita ‘ostentação’

Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como ‘prefeita ostentação’, por levar uma vida luxuosa nas redes sociais. Em fotos na internet, ela exibia uma vida de luxo, viagens, nada comum para o salário que ela recebia como prefeita de Bom Jardim que, na época, era de R$ 12 mil.

Após investigações, ela foi acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por desviar recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do Fundeb. As autoridades também constataram irregularidades no aluguel de veículos para a prefeitura de Bom Jardim, durante sua gestão.

Em 2015, ela chegou a ser presa pela Polícia Federal (PF), após passar 39 dias foragida, por suspeita de envolvimento em irregularidades em contratos firmados com “empresas-fantasmas”. Após 11 dias presa, Lidiane Leite foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica.

Lidiane Leite chegou a ser reconduzida ao cargo de prefeita de Bom Jardim em 2016, após a revogação de um decreto que determinava a perda de mandato dela. Dias após a posse, ela foi afastada a pedido do Ministério Público e de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Já em 2017, Lidiane foi condenada por improbidade administrativa e em setembro, teve R$ 12 milhões bloqueados das contas por determinação judicial.

A ex-prefeita foi condenada, em 2019, a 6 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto, pelo desvio de R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para execução de obras em estradas vicinais de Bom Jardim.

Lidiane Leite presa em São Luís

Alô TRE: Santo Antônio dos Lopes no Maranhão tem mais eleitores que habitantes

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Prefeito Bigu de Oliveira e o ex-prefeito Eunélio Mendonça

O Portal G1 divulgou nesta sexta-feira (25) dados que mostram o número de cidades com maior quantitativo de eleitores do que de habitantes. Atualmente há 493 municípios brasileiros nesta situação e um deles é Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão.

Consta nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE que o município maranhense comandado pelo prefeito Bigu de Oliveira (PSDB) tem 14.288 habitantes e 14.432 eleitores aptos a votarem no pleito de novembro próximo.

Confiram os números do município:

Número de habitantes divulgado pelo IBGE
Número de eleitores divulgado pelo G1

Especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais acreditam que as diferenças ocorridas em quase 500 municípios do Brasil podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população (que cremos não ser o caso), disputas territoriais, migrações e FRAUDES (o mais provável no caso de Santo Antônio dos Lopes).

Vale ressaltar que o atual prefeito Bigu de Oliveira pretende reeleger-se, e também quem quer voltar ao comando da cidade é o ex-prefeito Eunélio Mendonça. Este último tem impressionado na campanha deste ano.

Na semana passada o candidato colocou mudos para discursarem. A atitude foi repudiada pela Associação de Surdos do Maranhão e chamada de “FALTA DE RESPEITO”.

Eunélio até pediu desculpas, mas já era tarde demais após a repercussão do vídeo.

Confira abaixo o comportamento repugnante de Eunélio Mendonça:

Candidato que desconsiderar prevenção da Covid-19 será acionado na Justiça, afirma vice-PGE

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Responsável por coordenar os trabalhos de fiscalização dessas eleições municipais, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes afirmou, em entrevista exclusiva ao GLOBO, que a campanha deste ano será “atípica” devido ao contexto da pandemia da Covid-19 e que, por isso, os atores políticos devem evitar a realização de eventos com aglomerações e distribuição de panfletos impressos.

Brill afirma que o Ministério Público Eleitoral vai fiscalizar se os candidatos descumpriram normas sanitárias expedidas pelas autoridades locais e, caso isso ocorra, serão acionados na Justiça do ponto de vista sanitário, além das infrações eleitorais que podem ficar caracterizadas.

Brill disse ainda que a maior preocupação em relação às infrações eleitorais é a disseminação de notícias falsas e afirmou que o Ministério Público Eleitoral defende que a chapa de um candidato pode ser cassada caso se comprove que ele se beneficiou da propagação de fake news.

Ele afirma que isso também pode ocorrer no caso de fraude à aplicação do percentual mínimo para as candidaturas femininas, por meio da existência de candidaturas-laranja, prática disseminada nas eleições anteriores.

Além disso, o vice-procurador-geral eleitoral diz ser favorável à aplicação, para as eleições deste ano, das normas previstas na Lei de Proteção de Dados, que exigirá das campanhas eleitorais autorização do eleitor para o envio de mensagens e propagandas.

A Procuradoria-Geral Eleitoral é responsável por representar o Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Como esse pleito é municipal, o órgão fica responsável por coordenar os trabalhos de fiscalização e também discutirá os processos em grau de recursos quando chegarem ao TSE.

O procurador-geral da República Augusto Aras ocupa, constitucionalmente, a função de procurador-geral eleitoral. Por acumular diversas outras tarefas de seu cargo, entretanto, a atuação é delegada na maior parte do tempo ao vice-procurador-geral eleitoral.

O subprocurador-geral da República Renato Brill de Góes foi nomeado para o cargo de vice-procurador-geral eleitoral em março deste ano.

Confira a íntegra da entrevista abaixo

O GLOBO – A Procuradoria-Geral Eleitoral editou portaria sobre a realização do pleito eleitoral em meio à pandemia da Covid-19 na qual recomenda, dentre outros pontos, que se evitem aglomerações. Como isso vai ser conciliado?

Renato Brill de Góes  — Essa vai ser uma eleição atípica. Todos os atores políticos têm que estar consciente de que não vai ser como foram as demais no passado. Vai haver devido à pandemia uma limitação da forma de agir dos próprios candidatos e dos partidos políticos, no sentido de evitar aglomeração, contenção no que diz respeito à distribuição de panfletos, adesivos. Os candidatos e partidos vão ter que estar atentos às normas sanitárias editadas pelos Estados da federação e dos municípios, além das normas nacionais. Eles vão ter que seguir o que for determinado nessas limitações editadas pelo poder público municipal e estadual. Em cada Estado da federação vai haver parecer técnico da autoridade sanitária estabelecendo limites nesse processo eleitoral e o Ministério Público vai estar fiscalizando isso. Quando houver uma infração eleitoral, o Ministério Público vai representar à Justiça Eleitoral pedindo a cessação dessa conduta e a aplicação de multa. Quando a infração for só sob o aspecto de política sanitária, no que diz respeito não a uma infração eleitoral, mas a uma infração a essa norma sanitária executada pelo Executivo estadual ou municipal, aí o promotor eleitoral vai encaminhar ao promotor de Justiça responsável pela área de saúde para que ele tome providências para coibir aquela prática eleitoral infringindo apenas a parte sanitária. Se for infração em conjunto, vai haver uma atuação conjunta.

Isso significa que um candidato que promova aglomerações e eventos contrariando as recomendações sanitárias poderá ser punido do ponto de vista sanitário?

Vai ser acionado na Justiça e vai ter o poder de polícia dos juízes eleitorais determinando a cessação de ato ilegal na propaganda eleitoral e também, a depender do caso, a aplicação de multa.

Já circularam diversos vídeos de comícios com aglomerações, principalmente em cidades do interior. Houve ações por parte do Ministério Público Eleitoral sobre esses casos?

Na PGE oficialmente não chegou nada, porque ainda há uma demora entre o que chega na primeira instância até que isso venha à Procuradoria-Geral Eleitoral. Porque a eleição basicamente vai ser fiscalizada pelo promotor de Justiça eleitoral e decidida pelos juízes eleitorais de cada município. Vai haver um delay em relação a cada fase de processo eleitoral até chegar aqui. Mas eu mesmo já tenho conhecimento por redes sociais de algumas manifestações, por exemplo no interior de Pernambuco, que eu vi muito, e quando os procuradores regionais eleitorais recebem isso também, eles já provocam e encaminham aos promotores eleitorais respectivos desses municípios para saber se já adotaram providências em relação àquele caso veiculado. A rede social tem sido uma referência para monitorar infrações da campanha eleitoral.

Então estão chegando casos ao MPE nas diversas instâncias.

Sim, e nós temos um sistema que a Procuradoria Eleitoral desenvolveu, que chama Pardal, em que, no decorrer do processo eleitoral, todo cidadão tem acesso para apresentar ali notícia de fato de alguma irregularidade sobre campanhas eleitorais. Não só de propaganda eleitoral, mas também de gastos de campanha, arrecadação, compra de voto, enfim, qualquer denúncia de ilícito eleitoral o cidadão pode apresentar, basta seguir passo a passo nesse programa e vai cair na PGE e distribuído para o país todo. Então os promotores na ponta vão tomar providências junto ao juiz eleitoral para apurar aquela prática e, caso se comprovem, eles aplicam as sanções respectivas. Tem outro sistema Sisconta que é de investigação das contas judiciais e também da Lei da Ficha Limpa para coibir isso também, que está disponível para todos os promotores eleitorais. É um banco de dados alimentado por fontes externas, Tribunal de Contas da União, dos Estados, órgãos que recebem informação de inelegibilidade de candidatos. Todos os promotores eleitorais têm acesso a essa ferramenta para fim de impugnar e detectar os candidatos que solicitaram registro à Justiça Eleitoral e que possuam alguma irregularidade. São dois sistemas muito importantes.

Nesse contexto da pandemia, a campanha eleitoral por meio de redes sociais vai se intensificar e atrai ainda mais a importância de combate à disseminação de notícias falsas. Como a PGE está se preparando para isso?

Esse é o principal tema que foi desenvolvido aqui no decorrer desse ano. Nós preparamos um denso material distribuído a todos os procuradores regionais eleitorais, que repassam a todos os promotores eleitorais de todos os municípios no que diz respeito a essa temática da desinformação, para combater efetivamente essa questão. Nós desenvolvemos ferramentas e firmamos várias parcerias para preparar os membros do MP Eleitoral nesse combate.  A PGE também fez uma parceria para treinamento em relação às plataformas do Facebook, Whatsapp e Instagram, para saber como funcionam essas plataformas nesse contexto da disseminação da desinformação. Vai haver apresentação por parte dessas plataformas do que está sendo feito por elas de uma forma preventiva para evitar esse tipo de acontecimento e o curso também vai propiciar o contexto dessas políticas internas no combate à desinformação e os aspectos práticos: como vamos tirar do ar, qual o passo a passo para o promotor seguir para fazer o contencioso judicial visando a prevenção e a repressão.

A orientação ao promotor ao detectar notícia falsa é acionar a Justiça Eleitoral para tirar o conteúdo do ar?

Isso é um dos mecanismos, mas há todo um trabalho tentando evitar o acontecimento. É bom deixar claro que a desinformação tem um lado dela que, além de caracterizado o ilícito eleitoral que vai ser coibido imediatamente, pode acarretar depois ações judiciais eleitorais visando a cassação do candidato beneficiário, inclusive com sanção de inelegibilidade também, quando for demonstrada uma gravidade dessa conduta a contaminar o processo eleitoral, a lisura e a legitimidade do pleito. Dependendo da gravidade, isso vai caracterizar um abuso de poder econômico com viés na prática do uso indevido de meio de comunicação social. Também existe um crime previsto na lei das eleições que é a contratação direta ou indireta de um grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato ou de partido. isso caracteriza crime, punível com detenção de dois a quatro anos. Então se alguém monta uma equipe de pessoas para, no âmbito das redes sociais, ficar emitindo mensagens e comentários visando denegrir a imagem de candidato ou de partido político, isso constitui um crime e essas pessoas que participam também estão sujeitas a uma pena um pouco menos grave. Além disso, ao final do processo eleitoral, a depender da gravidade, isso pode ensejar ações de investigação judicial de conduta vedada visando à cassação do respectivo mandato.