Início Site

Forte ventania causa destruição e derruba torre em São Luís

0

Uma forte ventania causou destruição em algumas regiões de São Luís no início da tarde desta segunda-feira (13). O fenômeno foi registrado com mais intensidade na região da Forquilha, mas também há registros na região da Cidade Operária.

Motoristas e moradores gravaram momentos de tensão. Casas, comércios e igrejas foram destelhadas e até uma torre de telefonia foi derrubada.

Uma loja de materiais de construção teve a fachada destruída, com queda de portões. Muros caíram e um motorista de carro na região da Forquilha se acidentou, atrapalhando o trânsito.

O mesmo fenômeno foi registrado na região dos bairros Vila Frades, Alto do São Francisco e Coroadinho, no dia 6 de julho.

Casas foram destelhadas, galhos de árvores chegaram ser arrancados e objetos também foram levados pelo vento. Nuvens densas de chuva também se formaram durante a ventania, que segundo os moradores da área, durou poucos minutos.

De acordo com o meteorologista da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Hallan Cerqueira, no Coroadinho e na Forquilha, o fenômeno foi causado pela formação das nuvens cúmulos-nimbus. Essas nuvens se formam com ventania de forma vertical e, posteriormente, causam fortes tempestades.

“Esse fenômeno é bastante comum de acontecer agora no período de transição, quando nossa atmosfera está mais quente pelo fim do período chuvoso. Então tem mais calor, associado com a umidade do oceano provoca a convecção, que é o combustível dessas nuvens. As cúmulus-ninbus são comuns em todas as regiões, mas normalmente se formam em áreas quentes. Quando acontece em área urbana, passando pela cidade, acaba causando alguns estragos. Mas esse fenômeno é muito comum”, explicou.

Ministério Público aciona prefeito Assis Ramos por prática de nepotismo em Imperatriz no Maranhão

0

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na última terça-feira (07) contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e foi motivada por denúncias de que parentes do prefeito Assis Ramos e ligados ao círculo de amizades dele estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.

Janaína Lima de Araújo Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.

A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.

As investigações, que levaram em conta buscas no Portal da Transparência e em bancos de dados de acesso restrito, revelaram que três irmãos e um sobrinho de Dorivan detêm cargos em secretarias diversas da administração.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento, recebendo a quantia de R$ 2.220,00. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de Departamento, pelo qual recebe salário no valor de R$ 1.764,00.

Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira, está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de diretor executivo e ganha R$ 4.286,00. Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e recebe remuneração em torno de R$ 1.300,00.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, os depoentes confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

Dos Pedidos

O MPMA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Dorivan da Mota Bandeira, Ilsivan da Mota Bandeira, Josivan da Mota Bandiera, Daiane da Mota Bandeira e Divinilson Silva Bandeira, dos cargos públicos que ocupam no Município, com nulidade das nomeações.

A ACP pede também a condenação do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, Janaína Lima de Araújo Ramos e Dorivan Mota Bandeira, de acordo com a Lei de Probidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

Encontro do PT com PCdoB de Rubinho-Flávio Dino de portas fechadas?

0

Cargos políticos ainda garantem apoios no “governo da mudança”? Fonte palaciana informou, agora a pouco, que o PT de Lula deverá fechar aliança para não entregar todos os cargos ao patrão Flávio Dino.

Caso seja obrigatório o apoio ao pré-candidato a prefeito Rubens Júnior, do PCdoB, em São Luís, capital do Maranhão.

Apenas alguns poucos estariam dispostos a renunciar os gordos salários.

Por hora, nada foi confirmado, mas sabe-se que há uma reunião marcada entre a legenda Lulista e FlávioDinista.

Se confirmada a tal reunião, será para sacramentar o total apoio da legenda que é a maior do Brasil, que fez governadores, senadores, prefeitos, mas no Maranhão nunca fez nada. Ao contrário, sempre serviu de escada para Roseana Sarney, e agora, Flávio Dino.

Outro questionamento a se fazer é quais são, de fato, as prioridades do PT, uma vez que já sabemos ser um partido que se utiliza da obtenção e promoção de cargos públicos. Valendo-se disso, os políticos que se aliam a tal partido usam a classe trabalhadora como degrau para que cheguem aos cargos e posteriormente abandonem a base, deixando toda a população desassistida.

Parente de desembargador, delegado e dono de farmácia são alvos da Polícia Civil do Maranhão na ‘Operação Ramsés’

0

Dando continuidade às investigações que se destinam a apontar a autoria e materialidade daquilo que pode ser um dos maiores esquemas de fraude financeira do país, com movimentações bancárias milionárias, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (4o DP do Vinhais e Defraudações), deu início à “OPERAÇÃO RAMSÉS” a qual culminou com o cumprimento de 03 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar.

O objetivo da ação policial é robustecer o acervo probatório do INQUÉRITO POLICIAL que tramita no 4° DP PCMA.

Foram alvos 02 apartamentos localizados na Península e que pertencem ao investigado, além de uma residência onde teria funcionado a sede da empresa AMJ PARTICIPAÇÕES também investigada. A Polícia Civil investiga um vultoso esquema com indícios de crime contra a economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato.

Uma fonte velada de notícias informou que uma outra operação será realizada e dentre em breve será divulgada a lista de magistrados e autoridades envolvidas no caso, que captavam clientes com a história de investir na bolsa de valores com o lucro de 15% por mês.

Dentre os nomes já apurados e que devem ser presos a qualquer momento estão:

Delegado Paulo Roberto, que no inquérito policial aparece como o responsável pelo núcleo policial desta Organização Criminosa. O delegado inclusive induzia seus colegas delegados a participarem da Pirâmide Financeira, alegando que era um grande investimento na Bolsa de Valores.

Outro elemento, trata-se do corretor de imóveis Francisco Dualibe, braço direito do médico Abdon Murad na Organização Criminosa. Francisco, que segundo a fonte é parente de um desembargador do Maranhão, fazia as reuniões com a cúpula da máfia desta organização criminosa em sua residência no Condomínio Andorra.

Segundo o que foi apurado, Francisco Dualibe tem um patrimônio equivalente a mais de 100 milhões de reais, incluindo uma mansão no município de Panaquatira, Apartamento de Luxo no Condomínio Iate na Península, uma empresa de locação de veículos em Mime nos Estados Unidos, dentre outros bens adquiridos através da organização Criminosa.

A fonte nos revelou que a Polícia Civil do Maranhão já está de posse de um mandato de prisão, em desfavor do acusado, pelo fato de haver o risco do corretor de imóveis fugir para os EUA.

O terceiro elemento que também deve ser preso é o empresário Germano, proprietário da Rede de Farmácias São Patrício, responsável por capitar grandes empresários maranhenses para investimentos nesta Pirâmide fraudulenta.

Ainda segundo a fonte todos, os envolvidos deverão ser presos a qualquer momento e responder pelos seguintes crimes:

  • Lavagem de Dinheiro
  • Evazão de Divisas
  • Estelionato
  • Organização Criminosa
  • Sonegação Fiscal
  • Dentre outros crimes

O inquérito tramita em sigilo e a Polícia Civil estuda a adoção de outras medidas com objetivo de esclarecer os fatos e encaminhar os autos ao poder judiciário.

A operação policial contou com a participação de policiais do 4 DP, 9DP, 12 DP, Defraudações, Seccional SUL e apreendeu documentos, ipads, cpus, e notebooks.

3 mandados foram cumpridos

Atendendo ao pedido da fonte, por enquanto não divulgaremos a lista com os nomes dos magistrados e demais autoridades envolvidos nesta Organização Criminosa que se constitui a maior Pirâmide Fraudulenta do Brasil, onde o médico Abdon Murad Júnior e seus compassas movimentaram mais de 500 milhões de reais.

Fiquem atentos em nosso site de notícias. Em breve voltaremos com maiores informações sobre o caso.

TCE-MA tenta absolver Dr. Julinho de condenação já imposta pelo próprio tribunal

0

Um parecer emitido na última quinta-feira (9) pode comprometer gravemente a reputação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), abrindo precedentes para que dezenas de candidatos “fichas sujas”, inelegíveis, possam se candidatar nas eleições deste ano.

Na reunião plenária da última quarta-feira (8), sem o voto do presidente do Tribunal e com o voto contrário do conselheiro Caldas Furtado, um dos maiores especialistas em contas públicas do Maranhão, 5 conselheiros votaram a favor da aprovação de contas do pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Júlio César de Souza Matos, o Dr. Julinho, já condenado no mesmo processo em 2012.

Em 8 de fevereiro de 2012, o Acórdão PL número 123/2012 do TCE-MA decidiu, por unanimidade, pela irregularidade das contas do ex-prefeito de São José de Ribamar, referentes ao exército de 2006, quando exerceu cargo de diretor geral da Maternidade Benedito Leite. O relator do processo foi o mesmo conselheiro, Osmário Freire Guimarães.

Na época, o TCE apontou diversas irregularidades da administração de Dr. Julinho, entre elas, a contratação de serviços sem licitação serviços e aplicou ao gestor multa de 5 mil reais que, em valor de hoje, ultrapassaria 50 mil reais, além do dever de devolver ao Estado os valores pagos irregularmente.

Inelegível, o ex-prefeito tornou-se “ficha suja”, não recorreu e a decisão do tribunal transitou em julgado, ou seja, não havia mais possibilidade de rever a condenação. Porém, em janeiro deste ano, o mesmo conselheiro Osmário Freire Guimarães, que tinha sido o relator do processo pela reprovação das contas de Julinho resolveu mudar o entendimento anterior e propôs ao Tribunal que aprovasse as já reprovadas contas.

Em uma espécie de “bipolaridade de entendimento jurídico”, o conselheiro desconsiderou as irregularidades praticadas pelo gestor no uso do dinheiro público maranhense, menos ainda as ilegalidades apontadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) e pela própria auditoria do TCE.

Diante de forte pressão da opinião pública, o TCE-MA mandou o processo para nova análise dos auditores.

Em 13 de abril de 2020, o auditor Marcelo Cavalcante Martins apresentou novo relatório, solicitando que fosse mantida a decisão anterior do tribunal de contas pela reprovação irrefutável das contas de Julinho e concluiu que o tribunal deveria levar em conta a posição da PGE, que também opinou pela manutenção da primeira decisão do tribunal, por não existir motivo legal para alterar o julgamento anterior. E concluiu que os motivos alegados pelo conselheiro Osmário Freitas, para mudar o julgamento do TCE-MA, eram improcedentes e equivocados, pois contrariam a Lei Orgânica do TCE e o Código de Processo Civil brasileiro (CPC).

Mesmo com essa decisão do TCE, Julinho continua inelegível, pois somente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), possui a prerrogativa da decisão final.

Explicação do conselheiro Osmário Freire Guimarães

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Osmário Freire Guimarães, relator do processo do Dr Julinho, Júlio César de Souza Matos, explicou o julgamento do pré-candidato de São José de Ribamar.

Primeiro é necessário explicar que o julgamento das contas da Maternidade Benedito Leite, envolve dois diretores, além do médico já citado, também conta a pessoa de Maria do Socorro, que também foi diretora da unidade hospitalar entre janeiro e outubro de 2006 e Dr Julinho entre outubro e dezembro de 2006.

Naquela oportunidade, Maria do Socorro e Dr Julinho foram condenados por questões envolvendo falta de licitação, contratação de terceirizados e outros problemas. Porém não houve o transitado em julgado e Maria do Socorro acabou recorrendo, fato este que não foi praticado por Dr Julinho.

No entanto, como o julgamento é de uma prestação única de contas, porém através de um mecanismo chamado litisconsórcio, Dr Julinho também foi beneficiado por conta do recurso de Maria do Socorro.

Diante dessa situação, a prestação de contas de Maria do Socorro e do Dr Julinho foram reavaliadas e o julgamento definiu por aprovação de contas com ressalvas.

O Conselheiro Osmário Freire Guimarães, lembrou que todo o julgamento segui o rito jurídico previsto, assim como levou em conta estritamente as questões técnicas, sem nenhuma interferência política.

Conselheiro do TCE/MA – Osmário Freire Guimarães

Apartamento do presidente do CRM-MA também é alvo de operação da Polícia Civil em São Luís

0

O apartamento do presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, Abdon Murad, também foi alvo da Operação Ramessés da Polícia Civil. De acordo com o delegado Carlos Alessandro, o pai de Abdon Murad Júnior acabou recebendo também a visita dos agentes em decorrência do fato de pai e filhos estarem residindo juntos.

Na Operação da Polícia Civil, foram apreendidos documentos, computadores e celulares. Os imóveis alvos da investigação foram dois residenciais no Condomínio Ilê na Península (Ponta d´Areia), um de Abdon Murad e outro de Abdon Murad Júnior, e uma sala comercial na região do São Francisco.

De acordo com Carlos Alessandro, a operação ocorreu após 8 meses de investigações. Abdon Murad Júnior está proibido de sair de São Luís, está usando tornozeleira eletrônica e com passaporte apreendido.

Abdon Murad, presidente do CRM-MA e pai de Abdon Murad Júnior, não está sendo investigado, porém seu apartamento foi alvo da Operação por conta da presença de Abdon Murad Júnior.

O médico cirurgião do aparelho digestivo, Abdon Murad Júnior, é investigado por suposta formação de pirâmide financeira. Ele aplicou diversos golpes no Maranhão e em outros estados.

Agentes da Polícia Civil em mandado de buscas e apreensões

Mais perto do que nunca: Polícia Civil faz busca e apreensão no apartamento de Abdon Murad Júnior

0

Agentes da Polícia Civil do Maranhão amanheceram nesta sexta-feira (10) na porta do condomínio de luxo Ilê, localizado na região da Península. A ação dos policiais teve como objetivo, fazer busca e apreensão de documentos, computadores e celulares do médico Abdon Murad Júnior. A informação foi confirmada pelo delegado Carlos Alessandro.

Usando tornozeleira eletrônica, o médico está proibido de deixar a capital maranhense, haja visto que o mesmo é acusado de aplicar um golpe milionário em centenas de pessoas. Golpe que tinha como objeto a captação de dinheiro e formação de pirâmide financeira.

No desdobramento dessa investigação, um blogueiro fanfarrão, “famoso” por enriquecimento meteórico e injustificável, passou a ser também alvo da operação que, de acordo com informações obtidas pelo blog, a qualquer momento terá outras movimentações.

Já Abdon Murad Jr afirmou que não vai se manifestar sobre as investigações. Ele não foi preso, mas será monitorado por tornozeleira eletrônica e não pode sair de São Luís.

Buscas e apreensões foram feitas no apartamento de Abdon Murad Jr

O esquema

Segundo a Polícia Civil, investidores eram atraídos pela promessa de lucros de até 15% ao mês sobre o aporte financeiro enviado para a empresa AMJ, que acabou fechando e deixando todos no prejuízo.

“Não é possível dar com exatidão o número de vítimas porque são muitas. Na proporção que as notícias são veiculadas, mais vítimas procuram a polícia. Mas posso dizer que são dezenas”, afirmou o superintendente de Polícia Civil da capital, Carlos Alessandro.

O esquema também possui indícios de estelionato, crime contra a economia popular, além de lavagem de dinheiro que, de acordo com os policiais, pode ter movimentado mais de R$ 500 milhões, o que seria uma das maiores fraudes financeiras do país.

“Consideramos um dos maiores esquemas fraudulentos do Brasil, que era chefiado por um médico aqui da cidade. Várias vítimas procuraram essas unidades e noticiaram sucessivos casos se apresentando supostos de golpes de estelionato e emissões de cheques sem provisões de fundo”, disse Carlos Alessandro.

O inquérito sobre o esquema tramita em sigilo e a Polícia Civil estuda a adoção de outras medidas nas próximas fases da investigação.

“Durante a investigação há outros indícios de possível associação criminosa, pessoas que captariam os investidores, crimes de lavagem de dinheiro, crimes tributários. Talvez a movimentação daquelas contas não condizem com o patrimônio que ele [Abdon] declara para a Receita Federal. Essa certeza desses crimes só poderão ser obtidas nas próximas fazes da operação”, declarou Jânio Pacheco, delegado de Defraudações.

Confira abaixo o balanço feito pela Polícia Civil em pouco mais de 8 meses de investigação:

Paciente de 106 anos recebe alta e se torna a pessoa mais idosa a superar Covid-19 no Maranhão

0

Andar e tomar café. Esses foram os primeiros desejos de Luiza Ferreira Alves, que aos 106 anos de idade, se tornou a pessoa mais idosa curada do novo coronavírus no Maranhão.

Até o mês de junho, esse título era de dona Raimunda Ildefôncia, que aos 104 anos, também celebrou a vitória de superar a doença, após 30 dias de internação.

Luiza Ferreira Alves é moradora do bairro Maiobão e foi hospitalizada com rebaixamento de nível de consciência, dores nas costas e cansaço. A notícia deixou os familiares em choque, já que por conta da idade e pelo diagnóstico de hipertensão, ela faz parte do grupo de risco da doença.

Após ter alta da UPA de Paço do Lumiar, dona Luiza renasceu. Já em casa, a idosa foi recepcionada pelos vizinhos e familiares, com palmas e foguetes.

Para os maranhenses, a cura de Luiza Ferreira Alves e outros tantos idosos que superaram a doença traz esperança.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 1.125 pessoas se recuperaram do novo coronavírus nas últimas 24 horas.

Votação pela internet nas eleições de 2020 é defendida em 1º Encontro dos Representantes Estaduais do IAB

0

A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, abriu o evento fazendo uma homenagem póstuma. “Dedico o encontro de hoje ao saudoso e querido amigo Aristóteles Atheniense, membro do Conselho Superior e representante institucional titular do IAB em Minas Gerais, que nos deixou na última semana”, disse a presidente.

Em seguida, Rita Cortez falou da satisfação de ter ampliado significativamente o número de representações estaduais na sua gestão. “Em pouco tempo, teremos representantes em todos os estados do País”, anunciou.

O diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira, também participou da abertura e elogiou a iniciativa da presidente de ampliar as representações. “A medida está à altura do IAB, entidade nacional da advocacia”, afirmou.

Respaldo das urnas

Ao tratar do tema ‘Reflexos da pandemia nas eleições de 2020’ e defender o voto digital nas próximas eleições, Daniel Blume, que é representante titular do IAB no Maranhão, criticou a hipótese, que chegou a ser cogitada, de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. “Nunca concordei com a proposta, que seria uma medida sem o respaldo das urnas e que, felizmente, acabou sendo afastada pelo Congresso Nacional”, disse.

Daniel Blume disse que a decisão de adiar de outubro para novembro as eleições de 2020 poderá não resolver o problema.

“Não se tem certeza de qual será o quadro de pandemia no País em novembro”, alertou. Na sua defesa do voto a distância, o eleitoralista ressaltou que, em 2018, 80% da população brasileira já tinham acesso à internet.

Segundo ele, para garantir a eleição virtual, basta o poder público investir no acesso à internet para os demais e permitir o voto por correspondência aos que, ainda assim, permanecerem desassistidos tecnologicamente.

O tema foi tratado também pelo advogado Thiago Garcês, representante adjunto no Maranhão. Ele criticou a tentativa de retorno da propaganda partidária na TV e no rádio.

“Os parlamentares queriam a sua volta, mas não conseguiram, contudo, em compensação, aprovaram o adiamento das eleições, mediante a garantia do repasse de R$ 5 bilhões aos estados e municípios para o combate à crise sanitária”, afirmou.

Os painéis foram mediados pela diretora Cultural do IAB, Leila Pose. “Graças à tecnologia, estamos todos reunidos virtualmente neste momento, o que, de modo presencial, dificilmente conseguiríamos, visto que estão aqui representantes de diversos estados desse nosso País de dimensão continental”, disse a advogada.

Daniel Blume – representante titular do IAB no Maranhão

Transação tributária

O advogado Breno Dias de Paula, representante titular em Rondônia, falou sobre ‘Transação tributária em decorrência da Covid-19’. Segundo ele, “trata-se de uma crise sanitária com consequências econômicas de toda ordem, que atinge, em primeiro lugar, com o isolamento social, a iniciativa privada e depois, com a queda da produção e consequentemente da arrecadação tributária, o poder público”.

Breno Dias de Paula se disse favorável à adoção da transação tributária como instrumento de ação “na crise econômica que assola o País e a advocacia tributária”. Segundo ele, “a cobrança da dívida ativa, que hoje é de mais de R$ 2 trilhões, está colapsando o Poder Judiciário, por conta do excesso de litígios”. De acordo com o advogado, “a regulamentação da transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (CTN), permitirá a regularização de débitos fiscais, por meio da negociação entre contribuintes e a União, e por consequência o encerramento dos litígios”.

‘Acordo de não persecução penal como instrumento de inquisição’ foi o assunto tratado pelo representante titular em Santa Catarina, Sérgio Graziano. Segundo ele, “muita coisa mudou depois que se permitiu a investigação pelo Ministério Público, que é parte do processo”. Ele criticou os requisitos para a realização do acordo estabelecidos no art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP), alterado pela Lei 13.964/19, conhecida como Lei Anticrime.

Condenação injusta

Conforme o dispositivo do CPP, “não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal, sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal”. Segundo Sérgio Graziano, “é mais um instrumento por meio do qual se quer alcançar vários objetivos, como celeridade processual e punição imediata, ainda que muitas vezes o réu, com medo de uma condenação longa e injusta, até confesse um crime que não cometeu”.

Representante titular no Amazonas, Aniello Aufiero tratou de ‘Acordo de não persecução penal e direito intertemporal’. Ele disse que há correntes diferentes de pensamento a respeito das condições em que o Ministério Público pode fazer o acordo.

“Uma delas defende que o acordo pode ser sugerido pelo MP, se não tiver sido oferecida a denúncia, enquanto outra concorda que ele pode ser proposto mesmo que o fato seja anterior à vigência da lei, desde que não haja o trânsito em julgado da sentença condenatória”, relatou.

‘Cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e controle’ foi o assunto da intervenção do representante titular no Piauí, Álvaro Fernando Mota. “Vivemos um momento que descortina uma nova era da humanidade, com consequências em vários campos, com os da ciência, da política e do direito”, disse o advogado.

Segundo ele, “no âmbito do direito, o contrato administrativo tem cumprido o seu papel de reduzir os riscos dos negócios”. Mas, a respeito das cláusulas exorbitantes, destinadas a garantir, entre outras coisas, a economicidade nos contratos administrativos, Álvaro Fernando Mota alertou que elas têm sido flexibilizadas.

O webinar Papo com o IAB também contou com as presenças do 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches; da secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães; da diretora de Biblioteca, Marcia Dinis; da professora e consócia Maria Vital da Rocha, governadora do Distrito 4490 do Rotary (Ceará, Piauí e Maranhão), que, a convite de Rita Cortez, assumirá a presidência da Comissão de Direito Romano do IAB, que será criada este ano, além de vários dos 22 representantes estaduais que farão palestras nos três dias de evento.

Suposto material usado por pescadores desaparecidos é encontrado no litoral de Raposa no Maranhão

0

O Centro Tático Aéreo (CTA) encontrou, no fim da tarde de quarta-feira (08), vestígios que podem ser do material de pesca utilizado pelos três pescadores que estão desaparecidos há 14 dias no Maranhão. Os objetos foram encontrados na Ilha de Curupu, localizado no litoral do município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

O CTA ainda não confirmou se os materiais pertence aos trio que está desparecido. Com isso, as buscas serão redirecionadas para uma área mais rasa.

Parte do material de pesca usado pelo trio foi encontrado boiando na Baía de Cangatá, na entrada da Baía de São José, cerca de 14 milhas da costa do litoral de Raposa.

“Os pescadores que nos acompanharam durante essa missão, eles achavam que a parte mais provável de encontrar vestígios da embarcação dos pescadores, que seria nosso foco, seria nessa parte de águas mais profundas. Com esse achado de ontem, no final do dia, a gente vai redirecionar a busca para a parte mais rasa. Vamos concentrar ali pela Baía de São José e da Baía do Arraial, que fica aqui na Ilha de São Luís”, disse nente-coronel Alci, chefe do departamento de resgate do CTA.

Segundo a polícia, as peças resgatadas no mar foram levadas para o município de Raposa. Os familiares dos pescadores desaparecidos reconheceram a tampa da caixa de isopor. No entanto ficaram em dúvida com relação aos destroços encontrados do barco.

O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) também realiza buscas desde o domingo (8). De acordo com o major João Lisboa, a amplitude de maré e a extensão da área do litoral, dificultam o trabalho de resgate.

“Uma busca complicada, primeiro pela extensão que a gente está trabalhando, a gente precisa mapear toda aquela área. E o fator complicador se deve ao tempo que fomos acionados, foram mais de 10 dias e isso certamente dificulta. Obviamente, estamos levando em consideração nossa amplitude de maré que é grande, e isso acaba complicando a operação de busca”, explicou o major.

Entenda o caso

Lucas dos Santos (18 anos), André Veras Silva (37 anos) e Francisco José Pereira de Araújo (30 anos)

Lucas dos Santos, de 18 anos; André Veras Silva, de 37 anos e Francisco José Pereira de Araújo, de 30 anos, saíram para pescar no dia 25 de junho.

Os três saíram do Porto do Braga, em Raposa, em uma embarcação a motor. Segundo as famílias, a expectativa é que eles retornassem para casa em cinco dias, como era de costume, o que não aconteceu.

Um dia após a saída do grupo de Raposa, um pescador encontrou um material de pesca que seria usado pelos pescadores. A família só foi avisada no domingo (8) e acionou as autoridades. As primeiras buscas não encontraram vestígios.

Trio saiu do Porto do Braga, em Raposa (MA)