Cortando os males pela raiz

Lula é condenado em caso do sítio de Atibaia e tem pena ampliada

Sharing is caring!

Imagem do Google

Na tarde desta quarta-feira (27), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo.

Após mais de sete horas de julgamento, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, informou a condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Considerando um apelo do Ministério Público Federal (MPF), que alegava o agravante de Lula ter praticado crimes enquanto era presidente, foi determinado ainda o aumento da pena, que na primeira instância havia sido de 12 anos e 11 meses, para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

Foi requerido um pedido de defesa que solicitava a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente, mas que após avaliado foi rejeitado por unanimidade. Os três desembargadores da 8ª turma do TRF-4: o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o revisor, João Leandro Paulsen e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, votaram contra a anulação da sentença, a favor da condenação e para que a pena fosse aumentada.

O que acontece após o julgamento?

Imagem do Google

Mesmo tendo sido condenado em 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, baseado na mesma decisão do STF que concedeu a sua soltura no caso do triplex. Uma possível prisão só poderá ocorrer após o esgotamento dos possíveis recursos.

Em 7 de novembro o STF decidiu, por 6 votos a 5, pela constitucionalidade do artigo 283 do código de processo penal que versa que a execução da pena só pode se dar após o trânsito em julgado. Ou seja, prisões em 2º instância só poderão ocorrer após todos os possíveis recursos dos condenados serem esgotados.

A derrubada das prisões em 2º instância favoreceu o petista, que embora seja réu em 8 processos, incluindo o triplex, continuará solto e com possibilidade de entrar com recurso.

Agora, tanto a defesa de Lula quanto o Ministério Público Federal podem recorrer a instâncias superiores da Justiça, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TRF-4.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado