Cortando os males pela raiz

Ex-presidente do TJ da Bahia é presa pela PF em investigação sobre venda de sentenças

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Na manhã desta sexta-feira (29), a Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspeita de participar de um esquema de venda de sentenças. A prisão faz parte da nova fase da “Operação Faroeste”, que tem como objetivo desarticular um possível esquema criminoso relacionado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA.

Quem determinou a prisão foi o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso. Ele atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e de acordo com a PF, “as medidas têm o objetivo de recolher novas provas de um esquema criminoso envolvendo desembargadores” da corte baiana.

De acordo com a decisão que autorizou as ações da PF, os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. A operação foi realizada em duas residências da desembargadora – uma delas no bairro do Canela, em Salvador – e no seu gabinete, na sede do TJ-BA.

Em uma das residências, ainda foi encontrado um grande estojo do tipo mostruário com “adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos”, além de três relógios Rolex. A Polícia Federal ainda não constatou se os relógios são imitações. Também foram encontrados muitos quadros na casa de Socorro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é dito que o padrão de vida ostentado pela desembargadora, “com muitos adornos, aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, é acima do que seria esperado para uma servidora pública”.  No quarto de outra residência de Maria do Socorro foi apreendido um colar de ouro, com aparente alto valor de mercado.

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Já no gabinete do Tribunal de Justiça da Bahia, foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques do Banco Bradesco, com referência a pagamento aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. No gabinete, havia diversas obras de arte, inclusive duas assinadas por Sergio Amorim, duas de Bel Borba. A polícia também apreendeu duas pastas pretas com documentos diversos, identificadas como “contas 2019”, com comprovantes de pagamento a compras de joias e acessórios. Também foram localizadas despesas como pagamento de IPTU de imóveis “supostamente pertencentes”, a desembargadora, nas seguintes localidades: “Canela, Praia do Flamengo, Graça, Praia do Forte, Penha e outro denominado São Gonçalo dos Campos”.

De acordo com o MPF, Maria do Socorro movimentou R$ 17,4 milhões entre os anos de 2013 e 2019, sendo que R$ 1,5 milhão desse total não tem origem identificada.

A desembargadora Maria do Socorro, presa nessa fase da operação, já havia sido afastada do cargo há dez dias, também por decisão judicial, pois estaria, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), “destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários”.

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