A justiça bloqueou R$ 7,7 milhões em bens e ativos financeiros de alvos da “Operação Cobiça Fatal” desencadeada pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira (9), que investiga o superfaturamento na compra de máscaras.

O bloqueio ocorreu após o relator e juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara de São Luís, deferir o pedido da PF.

Foram bloqueados bens dos três empresários investigados. Segundo as informações Alexandre Chuairy Cunha, apontado como “sócio oculto” da Precision Soluções em Diagnósticos, e Sormane Silva Santana, ex-sócio e operador da mesma empresa, tiveram R$ 1,691 milhão bloqueados cada.

A justiça também bloqueou R$ 473 mil de João de Deus Souza Lima Júnior, sócio responsável da C. J. Comércio Saneantes.

Além disso, o juiz determinou ainda o bloqueio de bens das empresas Precision Soluções em Diagnósticos, Global Diagnósticos no valor de R$ 1,691 milhão cada, e também da empresa C. J. Comércio Saneantes no valor de R$ 473 mil.

Os investigados foram presos de maneira temporária durante a operação da PF na terça (9). Eles poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

A Semus nega envolvimento no suposto esquema de superfaturamento. A secretaria afirmou que realizou a copra dos insumos com uma das empresas, mas que os trâmites ocorreram de forma transparente e legal.

PF e CGU comandam operação

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na última terça-feira (9) uma operação que investiga um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção nas cidades de São Luís e São José de Ribamar.

A operação “Cobiça Fatal” mobilizou 60 policiais federais para cumprir três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00, que é o valor calculado pela investigação como sendo do superfaturamento na compra de máscaras.

Isso porque, durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), no valor unitário de R$ 9,90. O cálculo da investigação considera que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17. Logo, a PF calcula um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00.

Além disso, a operação teve acesso a documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00. Logo, a diferença calculada no valor pago é de mais de 341%.

A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha.

A investigação diz que já sabe que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

O que dizem os envolvidos

A Prefeitura de São José de Ribamar lamentou que “não houve, no âmbito da Prefeitura, qualquer operação da Polícia Federal” e que “apesar de citar a cidade de São José de Ribamar, não há investigação contra a Prefeitura”.

As prefeituras de São Luís, Timbira ou Matinha ainda não se pronunciaram sobre a investigação da Polícia Federal até a última atualização dessa reportagem.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) confirmou a compra com a empresa citada no processo e ressaltou que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço foi selecionado para a compra. Além disso, a Semus reforçou que os contratos feitos pela pasta são transparentes e que sempre consulta banco de preços para assegurar que os valores da compra estão de acordo com os praticados no mercado.

Já a Prefeitura de Matinha disse que realizou o contrato com a empresa citada no processo, mas que ao ser consultada, a empresa não tinha qualquer restrição que pudesse indicar indícios de inidoneidade.

O órgão afirma que o processo de licitação seguiu às Lei e os documentos que comprovam a legalidade estão disponíveis no Portal da Transparência.

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