O registro do 218º caso confirmado de óbito por contaminação pelo novo coronavírus em território indígena na Amazônia Legal brasileira, segundo dados de ontem da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), fez soar mais uma vez o alarme para uma tragédia em curso: o alastramento da doença entre um dos grupos mais vulneráveis do país no quesito acesso ao Sistema de Saúde, com riscos de extermínio de culturas e povos inteiros, que já sofrem com a despopulação.

O avanço é preocupante. Dados coletados no mesmo dia pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde apontavam para 73 óbitos, 1.716 casos confirmados e 254 casos suspeitos na Amazônia brasileira.

Um número até três vezes menor que os de levantamentos independentes de outras entidades indígenas, como o da Coiab, que considera casos não computados na base do ministério.

Invasões de terras por garimpeiros ilegais (um drama na Terra Indígena Yanomami), a chegada de agentes de saúde infectados e o deslocamento de indígenas por conta da promessa do auxílio emergencial surgem como grandes vetores da contaminação.

Uma vez que o vírus chega às aldeias indígenas, o controle da disseminação é improvável, já que, independentemente do território ocupado, a forma de organização social nestes espaços é integralmente coletiva.

“Em uma única aldeia, pode ter uma maloca com mais de 100 indígenas vivendo todos juntos, um espaço fértil para contaminação pela Covid-19. O risco é extremo”, explica Mario Nicacio, vice-coordenador da Coiab, uma das maiores organizações regionais indígenas do país, abrangendo os nove estados da Amazônia brasileira.

Divergências de números

A Coiab passou a fazer a contagem a partir da observação de que “o Boletim Epidemiológico da Sesai exclui 40% da população indígena, que se encontra fora de seus territórios”. A Coiab faz a coleta, checagem e sistematização das informações junto a uma rede de organizações indígenas que atuam diretamente na linha de frente dos estados, aldeias, terras e regiões indígenas.

Pela entidade, ontem eram registrados 228 óbitos, 2.908 confirmados e 386 casos suspeitos em 76 povos da Amazônia brasileira. A realidade pode ser bem pior, considerando a subnotificação pela falta de testes, pela carência no atendimento de saúde e pela precariedade de comunicação com algumas comunidades.

Um dos motivos identificados para a divergência em relação aos números do governo é que o Ministério da Saúde não contabiliza indígenas que vivem em contexto urbano, os que vivem em área rural que não é terra indígena, os que migraram de outros países e aqueles que, por conta própria, tiveram de ir diretamente aos hospitais nas cidades.

Sistema de saúde não oferece suporte necessário aos indígenas

O Boletim Epidemiológico da Sesai refere-se, apenas, aos registros realizados pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de indígenas aldeados atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Há 25 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena na Amazônia.

Colapso generalizado

A precariedade do atendimento de saúde para indígenas durante a pandemia é, em parte, desdobramento do caos do próprio sistema de saúde da região neste momento.

O Amazonas é um dos estados brasileiros mais atingidos pela Covid19, tendo registrado, ontem, 1.615 novos casos, totalizando 52.849 casosconfirmados no estado, segundo boletim epidemiológico da Fundação deVigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).

Por lei, a Secretaria Especial de Saúde Indígena deve oferecer serviços de atenção básica aos povos indígenas brasileiros residentes em terras indígenas homologadas, com visitas domiciliares periódicas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde nas aldeias. Mas, na prática, tal atendimento não acontece como previsto — além da escassez de profissionais de saúde nas DSEI, entidades indígenas denunciam a falta de equipamentos de proteção das equipes em atendimentos primários, e muitos indígenas se deslocam para as cidades, onde estão os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento é compartilhado com a população local.

Somam-se aos problemas do atendimento de saúde pública a ausência de infraestrutura e saneamento básico de muitas comunidades, que impossibilitam alguns cuidados de prevenção, e as frágeis estruturas de comunicação destas áreas, onde a informação e educação da população sobre como combater o coronavírus não acontecem ou vieram tarde demais, sob a responsabilidade dos agentes de saúde indígena e lideranças locais do movimento indígena.

Barreiras sanitárias

Por conta dos riscos envolvidos, muitas comunidades da Amazônia estãofazendo barreiras sanitárias por conta própria, organizando-se para impedir

que as pessoas entrem e saiam das terras carregando o coronavírus. Mas, com a dinâmica de invasões ilegais de garimpeiros, grileiros, madeireiros e fazendeiros que estes territórios já sofrem, o perigo trazido pelo mundo externo aumenta.

“Sem um efetivo controle do governo, problemas como a invasão de terras, o extrativismo e a mineração ilegais, o derramamento de óleo nos rios, incêndios, assassinato de lideranças indígenas e falta de serviços básicos se combinam com a pandemia da Covid-19, e se somam a outros problemas de saúde anteriores que se mantêm, como a malária e o sarampo.

Não há, atualmente, um protocolo de saúde efetivo para os povos indígenas dos nove países que compõem a Bacia Amazônica”, diz José Gregorio Mirabal, do povo indígena Curripaco, da Venezuela, que dirige a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica.

Com quase 5 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia brasileira, mais diversa em povos indígenas, responde por 60% do território de toda a bacia.

Garimpo e invasão de terras somam-se às preocupações de contaminação

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