Na manhã da última quarta-feira (1), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi aprovada na Câmara dos Deputados. A decisão adia em seis semanas as eleições municipais de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus.
O projeto foi aprovado com 402 votos favoráveis, 90 votos contra e 4 abstenções.
Após a aprovação da PEC, o primeiro turno das eleições municipais deste ano, passa a ser realizada no dia 15 de novembro e não no dia 4 de outubro. O segundo turno passa a ser realizado no dia 29 de novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir os horários de funcionamento das sessões, assim como medidas de distribuição dos eleitores, com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação e aglomeração durante os dias de votação.
A matéria após ser aprovada pelo Senado, segue para a promulgação do Congresso Nacional.
Ainda na quarta-feira (1), a proposta passou pelo segundo turno de votação na Câmara. De acordo com Rodrigo Maia, a matéria deve ser promulgada nesta quinta-feira (2) no Congresso, caso não receba nenhuma modificação feita pelos deputados.
Essa modificação na data das eleições, não prevê mudanças no tempo de mandato dos cargos eletivos.
