O auxílio emergencial tem sido motivo de disputa entre pais separados no município de Codó no Maranhão (a 290 km de São Luís). Na hora de se candidatar ao auxílio é preciso declarar os dependentes, que não podem aparecer em dois pedidos. Um problema que sempre cai nas mãos do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

Não foi revelado o número de registros até agora, mas desde que o pagamento do auxílio emergencial começou apareceu uma nova demanda de problemas que tem chegado ao Conselho Tutelar de Codó.

A nova demanda é alimentada diariamente por pais separados, que possuem filhos menores em comum. Um deles recebe o auxílio emergencial e o outro passa, a partir de então, a desejar parte do dinheiro. Como existem crianças e até adolescentes no meio dessa relação, que passa a ser ainda mais conflituosa, o problema vai parar no Conselho Tutelar.

A conselheira Simone Monteiro, explica como tem sido o procedimento diante de tais casos: “Porque sempre os genitores ficam naquela questão, quem fica com a criança é que realmente tem direito a esse auxílio, ao Bolsa Família. E aí, quando não há uma resolução harmoniosa, dentro de casa, eles recorrem ao Conselho, porque envolve a criança. E aí então o Conselho faz o procedimento de visita domiciliar, de emitir o relatório à Assistência Social para que esse benefício seja verificado e fique, realmente, com quem de direito está com as crianças”.

Quando chega à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a solução surge, muitas vezes, com diálogo entre as partes envolvidas na confusão.

“A pessoa, a mãe ou o pai, a avó, é encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Social, no setor do Cadastro Único, onde é dada a orientação pelo gestor e pela assistente social. E acaba resolvendo com a orientação, vendo quem realmente, de fato, tem o benefício, o auxílio emergencial pelo Cadastro Único”, explica Flávia Guilhon, diretora do Departamento de Proteção Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Codó.

“Chagando lá, as pessoas que lá trabalham têm esse olhar diante do relatório do Conselho Tutelar, diante da importância que o Conselho Tutelar tem na luta pela garantia de direitos da criança e do adolescente. Então, quando a gente emite esse relatório, automaticamente, a assistência social dá um ok positivo, e o problema é solucionado”, destaca a conselheira Simone Monteiro.

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