O Governo do Maranhão publicou um edital de licitação para a construção de 22 novas cabines para visitas íntimas em presídios do estado. O investimento previsto é de R$ 1.677.479,84. O anúncio da licitação foi publicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) no Diário Oficial do Maranhão na última segunda-feira (17).

De acordo com o edital, a concorrência para a escolha da empresa de engenharia responsável pelos serviços será iniciada no dia 21 de setembro. A empresa em questão, terá um prazo de dois meses para construir 22 “módulos de encontros íntimos” de alvenaria e telas de aço, com 25 metros quadrados cada.

Cada módulo será composto por três salas íntimas, onde ao todo serão construídas 66 salas. Dessas, 36 salas ficarão em penitenciárias de São Luís e outras 30 em unidades do interior do estado como nas cidades de Itapecuru Mirim, Chapadinha, Caxias, Cururupu, Codó, Pinheiro e Imperatriz.

Os módulos serão custeadas com recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e também por meio de recursos da Seap.

“Com as modificações propostas no espaço físico deste estabelecimento penal, a Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”, diz o projeto.

Trecho do Edital de Licitação

Visitas em presídios

Desde o início deste mês de agosto, as visitas que haviam sido suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foram liberadas a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e das demais unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

A informação foi confirmada pela própria Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) que divulgou o comunicado nas redes sociais.

Mesmo com a liberação, medidas de proteção para evitar o contágio da doença como distanciamento e uso obrigatório de máscaras, tiveram que ser adotadas pelos visitantes.

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