Mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019. Em cinco estados, taxa de mortes violentas de indígenas é maior do que a taxa do estado.

Violência letal contra indígenas 

Mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil, segundo dados inéditos divulgados nesta terça-feira (31) pelo Atlas da Violência 2021. Nessa década, a taxa de mortes violentas de indígenas aumentou 21,6%, saindo de 15 por 100 mil habitantes, em 2009, para 18,3, em 2019, movimento oposto ao que ocorreu com a taxa de assassinatos em geral no país, que foi de 27,2 para 21,7 por 100 mil habitantes.

É a primeira vez que o Atlas da Violência, elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e tem como base os números apresentados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, divulga dados sobre violência letal contra indígenas.

Só em 2019, foram registrados 113 assassinatos e 20 homicídios culposos que, somados a outros casos de violências praticadas contra a pessoa indígena, totalizavam 277 casos em 2019 – o dobro do registrado em 2018.

O número de assassinatos em 2019 pode ser ainda maior porque, como o Atlas explica, houve 35% de aumento de mortes violentas por causa indeterminada naquele ano.

MAIS DETALHES DO ATLAS DA VIOLÊNCIA

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da tese do marco temporal sobre terras indígenas, que defende que somente devem ser aceitas nos processos de demarcação terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.

Essa tese, que põe indígenas e ruralistas em lados opostos, desconsidera, por exemplo, grupos expulsos ou forçados a deixar a região que habitavam antes da Constituição.

Povos indígenas temem perder o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Isso pode viabilizar a comercialização de terras em função do agronegócio e da exploração mineral, o que ameaça a existência de etnias que poderão ser expulsas da região que ocupam e poderá suspender mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas.

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