Empresa Equatorial do Maranhão é multada por cortes indevidos durante pandemia

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, nesta terça-feira (29), a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.,...

DPCA já registrou 56 casos de estupro de vulnerável só no ano de 2020...

Dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontam que, só esse ano, em São Luís, 56 casos de estupro de vulnerável...

MPMA apura discriminação de consumidores e ocupação irregular na Ponta D’Areia em São Luís

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (30), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou as medidas que serão tomadas em relação à situação...

Aprovado projeto de Othelino Neto que permite boletim de ocorrência online de violência contra...

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria...

Consórcio tem até 30 dias para iniciar reforma no Terminal da Praia Grande em...

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís realizou na última quinta-feira (23), uma audiência de conciliação na Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Município...

Município de Raposa é condenado em Ação Pública e tem até julho para abrigar...

Após condenação divulgada em novembro, o município de Raposa tem até o mês de julho para providenciar casa de abrigo para a proteção de crianças e adolescentes...