Instituições de ensino são multadas por não reduzirem valor das mensalidades durante a pandemia...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, em mais de R$ 2 milhões, seis instituições de ensino superior...

Sancionada lei que obriga condomínios a comunicar violência doméstica no Maranhão

Uma lei que obriga condomínios residenciais do Maranhão a comunicar à polícia casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescente e idoso, foi sancionada pelo...

Othelino Neto promulga lei que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante...

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na última quarta-feira (17), a Lei 11.281/20, referente ao Projeto de Lei 162/2020,...

Sancionada lei que proíbe cortes de luz e água aos fins de semana

Sancionada na última terça-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.015/2020 que proíbe a suspensão de serviços públicos, como energia elétrica e água, durante...

Othelino promulga lei que determina multa a propagadores de fake news sobre a pandemia...

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado...

‘Se ocupação de UTI for 80%, decreto fechamento total de atividades’, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino informou que está preparado para o pior, caso aumente significativamente os casos de covid-19 em São Luís. Segundo ele, um decreto de fechamento...

Multa para quem abrir comércio durante a quarentena no Maranhão pode chegar a R$...

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, aponta que as penalidades para...

Assembleia apoia medidas de restrição e isolamento no Maranhão

Na manhã desta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Maranhão e mais 5 órgãos manifestaram apoio a nova recomendação feita pelo governador do Maranhão Flávio Dino, em...

Justiça determina a retirada de outdoors do deputado estadual Duarte Jr em avenida de...

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, a imediata retirada dos outdoors instalados na Avenida dos Holandeses, no Calhau, referentes ao...

Eleitor tem até 6 de maio para regularizar título no Maranhão

No ano passado, cerca de 2,4 milhões de eleitores tiveram seus títulos cancelados porque deixaram de votar e justificar a ausência por três eleições seguidas.