Prisão domiciliar é prorrogada apenas para apenados do grupo de risco da Covid-19 no...

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís prorrogou por mais 60 dias a prisão domiciliar de 6 apenados do regime semiaberto, incluídos no...

Com norma da SES, juízes eleitorais podem barrar atos políticos, diz MPE

O procurador-regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, confirmou hoje (29), em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, que juízes eleitorais – provocados...

Eleições 2020: TRE proíbe uso de foguetes durante período eleitoral no Maranhão

Na última segunda-feira (14), o juiz da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, proibiu o uso de foguetes e produtos...

Vanessa Maia e Fred Maia não podem realizar eventos até 26 de setembro em...

Na última quarta-feira (2), a pré-candidata à Prefeitura de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade), e seu marido, Fred Maia, foram proibidos, via determinação judicial, de realizar...

Justiça libera 849 presos para saída temporária de Dia dos Pais no Maranhão em...

Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a Justiça autorizou a saída temporária de Dia dos Pais para 849 presos no Maranhão. A decisão é...

CNJ mantém decisão que proibiu juiz do Maranhão de participar de lives político-partidárias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria, manter proibição ao juiz Douglas de Melo Martins de participar de transmissões ao...

Othelino Neto promulga lei que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante...

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na última quarta-feira (17), a Lei 11.281/20, referente ao Projeto de Lei 162/2020,...

Shoppings e lojas de rua reabrem na Grande São Luís

Após quase três meses fechados, os shoppings centers reabrem nesta segunda-feira (15) na Região Metropolitana de São Luís. Lojas de rua também podem abrir as...

Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou no início do mês a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020,...

Governo do Maranhão autoriza reabertura de igrejas com tempo de culto limitado e proibição...

O Governo do Maranhão, por meio da Casa Civil, publicou nova portaria e autoriza a reabertura das organizações religiosas em todo o Estado. A portaria...