Justiça libera 849 presos para saída temporária de Dia dos Pais no Maranhão em...

Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a Justiça autorizou a saída temporária de Dia dos Pais para 849 presos no Maranhão. A decisão é...

CNJ mantém decisão que proibiu juiz do Maranhão de participar de lives político-partidárias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria, manter proibição ao juiz Douglas de Melo Martins de participar de transmissões ao...

Othelino Neto promulga lei que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante...

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na última quarta-feira (17), a Lei 11.281/20, referente ao Projeto de Lei 162/2020,...

Shoppings e lojas de rua reabrem na Grande São Luís

Após quase três meses fechados, os shoppings centers reabrem nesta segunda-feira (15) na Região Metropolitana de São Luís. Lojas de rua também podem abrir as...

Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou no início do mês a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020,...

Governo do Maranhão autoriza reabertura de igrejas com tempo de culto limitado e proibição...

O Governo do Maranhão, por meio da Casa Civil, publicou nova portaria e autoriza a reabertura das organizações religiosas em todo o Estado. A portaria...

Bolsonaro sanciona lei que proíbe reajuste a servidores públicos até 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28), o projeto que socorre financeiramente os Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Na mesma...

Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

Durante Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 162/2020,...

Juiz prorroga prisão domiciliar de detentos que estão no grupo de risco da Covid-19...

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP) prorrogou por mais 30 dias, a prisão domiciliar para presos do regime semiaberto que...

Flávio Dino anuncia que Maranhão inicia reabertura do comércio na próxima semana

O comércio deve reabrir na Região Metropolitana de São Luís até a próxima semana, segundo informou o governador Flávio Dino (PCdoB) em entrevista ao JMTV...